Tecnologias de Informação...

Anunciado pacto para proteger os direitos de autor na Internet, Diário Digital

Os gigantes da comunicação norte-americanos, entre os quais se destacam Viacom, Walt Disney e Microsoft, acordaram hoje aplicar uma série de directrizes para proteger os direitos de autor na Internet.

As empresas, entre as quais também figuram os canais de televisão norte-americanos CBS e NBC, além da Fox e da rede social MySpace, alcançaram um pacto no qual se comprometem a aplicar a tecnologia necessária para eliminar os conteúdos que atentam contra os direitos de autor na Internet.

Os participantes no pacto destacaram a importância da rede como lugar de criação e de intercâmbio de obras audiovisuais, um sector em que centram boa parte das suas iniciativas, embora entre as empresas de comunicação signatárias não figure Google, proprietária da maior página de trocas de vídeos YouTube.

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Tribunal condena mulher a multa por partilha de ficheiros, Diário Digital

Jammie Thomas, 30 anos, tornou-se assim a primeira norte-americana a ser julgada e condenada nos Estados Unidos por disponibilização de temas musicais na Internet sem pagamento de direitos de autor.

O tribunal de Duluth (Minnesota, norte), aplicou uma multa de 9.250 dólares (6.546 euros) por cada uma das 24 canções que Jammie Thomas disponibilizou na Internet depois de as ter obtido ilegalmente na rede.

A multa poderia ter ascendido a 150.000 dólares (cerca de 107 mil euros) por canção se o tribunal tivesse considerado que se tratava de uma violação voluntária dos direitos de autor e a milhões de dólares se Jammie Thomas tivesse sido acusada por cada um dos 1.702 «files» musicais que foram encontrados no seu computador.