Para onde vais meu País...

Souto Moura recebeu denúncias sobre pressões no Ministério Público no caso de Felgueiras

"No início de 2003, o procurador-geral foi alertado para as "fortíssimas pressões de diversas entidades colectivas públicas e privadas", numa exposição/requerimento remetida a Souto Moura pelo escritório do advogado Garcia Pereira, como representante das testemunhas que depois passaram a arguidos. Por isso, concluía o documento, o processo deveria ser avocado pelo procurador-geral. Já então eram sugeridas as pressões de que eram alvo aquelas testemunhas - recentemente também comunicadas pela PJ -, sendo igualmente relatados factos que envolviam um dos mais altos-quadros do MP, que desempenhava as funções de secretário-geral da Procuradoria-Geral da República na época em que foi remetida ao então procurador-geral, Cunha Rodrigues, a denúncia anónima que deu origem à investigação do "saco azul" do Partido Socialista.

Aquele magistrado - que actualmente é o representante de Portugal no "Eurojust" (organismo que coordena os departamentos da luta contra a corrupção no espaço europeu), depois de ter sido secretário de Estado da Justiça durante um dos governos do PS liderados por António Guterres - é suspeito de ter fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia enviada a Cunha Rodrigues, numa altura em que a PJ de Braga não tinha iniciado sequer as investigações. O magistrado em causa tinha antes estado colocado no Tribunal de Felgueiras, altura em que fez amizade com o casal Fátima Felgueiras/Sousa Oliveira.

O documento terá chegado às mãos da autarca durante uma deslocação daquele magistrado a Felgueiras, em 21 de Janeiro de 2000, para participar num jantar de homenagem a um funcionário judicial, facto que foi registado pela imprensa local."

31.10.2005

Jornal Público

Fonte: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1237332